Afinal, o Carrera GT e a Murciélago apreendidas em 2010 vão a leilão?

“Um CGT por 185mil? Tó dentro!”

Nas últimas horas a comunidade gearhead brasileira discutiu a exaustão o destino desses dois exclusivos, isso porque surgiram na internet diversas fotos de dois exemplares desses bólidos no galpão da Receita Federal em Cuiabá.

Muito se especulou, mas pouco se afirmou. Por isso fomos atrás dos fatos e dos processos que tratam sobre o destino dessas máquinas (não resisto a uma boa lide, ócios do ofício rsrs). Então, senta que lá vem história!

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Em 2010, a Floresvel importou para o Brasil dois dos mais icônicos carros já produzidos, um Porsche Carrera GT 2005 e uma Lamborghini Murciélago LP 640-4 2007/08. Porém, tais máquinas infelizmente nem chegaram a ser emplacadas em solo tupiniquim, assim que desembarcam os bólidos foram apreendidos pela Receita Federal.

Como estamos cansados de saber, a política protecionista do nosso mercado impede a importação de carros usados com menos de 30 anos de fabricação, excetuando algumas poucos casos, o que de plano impede a entrada dessas duas máquinas no país.

A importadora bem que tentou “driblar” essa restrição alegando que os carros, apesar de produzidos a mais de ano, mantinham quilometragem e estado compatível com zero, já que o CGT conta com apenas 64 milhas (aprox. 102km) no odômetro, enquanto a Murci rodou apenas 206 milhas (aprox. 335km).

A importação de um carro nesse estado de fato é possível, porém é preciso comprovar que o carro é realmente novo.

Juridicamente se considera um carro zero, de forma bem simplificada, aquele veículo que não possui dono anterior e que foi adquirido diretamente com o fabricante ou através de revendedor autorizado, sendo esse aquele que possui licença para vender carros novos. Nessa hipótese, independente do ano de fabricação, estando o carro em estado de zero, o mesmo é considerado legalmente novo, podendo ser regularmente importando para o Brasil.

A empresa que exportou a Murciélago e o CGT, aquela de quem a Floresvel adquiriu os modelos, não está autorizada pelo estado da Flórida a negociar carros novos, somente veículos usados, o que automaticamente tira das duas preciosidades a condição de carro zero.

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Diante disso, os carros permaneceram apreendidos pela Receita Federal enquanto a empresa importadora discutia administrativamente o caso.

Em 2012, com o fim dos procedimentos administrativos, os carros estavam prontos para serem levados a leilão pela receita, sendo que na época ficou convencionado o lance mínimo pela Murciélago no valor de R$371.000 e pelo Carrera GT de R$185.000.

Porém, a empresa entrou com dois processos contra o leilão e discutindo a apreensão dos veículos, sendo que no dia do leilão a Justiça Federal do Distrito Federal deferiu o pedido de suspensão do mesmo até a decisão judicial definitiva sobre o caso.

A briga se arrastou por mais alguns meses, até que em abril 2014 saiu finalmente a sentença do caso, a qual revogou o suspensão do leilão e não acolheu as alegações da importadora, ou seja, manteve os veículos apreendidos.

Mas é claro que essa batalha não terminou por ai, a empresa, por não concordar com a decisão do juiz, recorreu da sentença, sendo que até a presente data o caso aguarda decisão do Tribunal Regional Federal da 01ª Região.

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“Ok, mas então, afinal, o Carrera GT e a Murciélago apreendidas vão a leilão?”

Será muito difícil reverter a decisão do juiz de primeiro grau, isso porque, além das situações já tratadas, a empresa responsável por trazer os veículos deixou de apresentar documentações obrigatórias ao ato importação, o que, infelizmente, de plano impede a realização de tal ato.

Assim sendo, cedo ou tarde esses carros fatalmente serão levados a leilão, porém não será hoje nem amanhã, mas sim dentro de alguns bons meses, quiçá, anos.

Apesar da Receita Federal, assim como a justiça, estarem realizando, aparentemente de forma bastante competente, seu trabalho, é extremamente triste que tais entes tenham que se “curvar” a essa política protecionista barata que impede a importação de carros com menos de trinta anos, a qual tem claramente o único objetivo proteger uma indústria pouco inovadora e um mercado sucateado.

Não canso de repetir, se o Brasil adota-se uma política tributação equilibrada, incentivando o consumo e desenvolvendo as empresas do setor através de concorrência externa e interna, não precisaria recorrer a políticas protecionistas covardes. Só cria restrições absurdas a importações quem não sabe tributar e teme a inovação.

No final das contas sabem quem sofre? Você e eu que sonhamos em ter um CGT, mas somos tolhidos por um governo que insiste em controlar cada pequenos aspecto das nossas vidas.


[Fotos Murciélago e CGT no Brasil: Carros Exóticos MT]

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